Juíza casa-se com outra mulher: Primeiro caso no Brasil envolvendo uma magistrada

Por Redação do Correio do Brasil, com CMI - de Itajaí, SC

A juíza Sônia Moroso e a companheira, após a assinatura do termo que caracteriza a união estável homoafetiva

É o primeiro caso no Brasil em que uma magistrada assume sua relação homoafetiva. Sônia Maria Mazzetto Moroso, da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), casou-se com a servidora municipal Lilian Regina Terres.

A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC) assinou no sábado o documento que a torna casada com Lilian Regina Terres, servidora pública municipal. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a decisão do STF.

A primeira do Brasil ocorreu em Goiânia (GO), no dia 9 de maio, entre Liorcino Mendes e Odílio Torres. Até agora, ninguém da magistratura brasileira tinha antes, assumido publicamente esse tipo de relacionamento.

É a primeira pelo menos no Estado de Santa Catarina e eu sou a primeirajuíza brasileira a assumir, comemorou Sônia.

Ela e Lilian já tinham um relacionamento estável antes da união oficial. Elas se uniram no dia 29 de maio do ano passado, numa cerimônia abençoada pela religião umbandista.

O juiz Roberto Ramos Alvim, da Vara de Família da comarca, autorizou o casamento civil das duas mulheres. O ato foi, então, celebrado no Cartório Heusi.

Familiares e amigos delas acompanharam a cerimônia. Rafaello, filho da juíza Sônia, também estava presente e ansioso pela união. O meu filho me chama de mãe e se dirige à Lilian como mamusca, conta Sônia.

Com o casamento, Lilian e Sônia decidiram acrescentar os sobrenomes uma da outra, ficando Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres e Lilian Regina Terres Moroso.

RIO PRETO (SP)- RONDONÓPOLIS (MT): Polícia procura fazendeiro, 59 e da namorada Dulcinéia, 29, desaparecido há dois meses

As Polícias Civil de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) e também de de São José do Rio Preto (Noroeste Paulista),  estão intensificando as investigações sobre o sumiço do agropecuarista João dos Santos Rodrigues, 59, e de sua namorada Dulcinéia Machado, 29. O casal desapareceu há dois meses e, até agora, não há nenhuma pista.
A Polícia acredita que os dois tenham sido assassinados. Eles foram vistos, pela última vez, no dia 19 de maio passado, quando seguiam de carro para a cidade de Tesouro (379 km ao Sul da Capital), próximo à Rondonópolis, onde moravam.
João e Dulcinéia, segundo as informações, viajavam na caminhonete F-1000, cor vinho, ano 94, placas KAO-0022, de Rondonópolis, que também desapareceu. Desde então, nenhum contato foi feito com a família, que reside no interior de São Paulo.
Familiares começaram a desconfiar do sumiço do casal após João não mais ligar para os parentes dele e dela, em São José do Rio Preto (SP). “Eles ligavam sempre para dizer que estavam bem, por onde estavam passando... Isso era um ato indispensável dos dois lados; havia um enorme afeto familiar de ambos os lados”, contou a sobrinha dele, Paula Mazzoni, em comunicado por e-mail.

FAMILIARES EM RIO PRETO (SP)Para a família, havia algo estranho, pois o casal não ficava tanto tempo sem entrar em contato. Diante da situação, um irmão do agropecuarista viajou de São José do Rio Preto para Rondonópolis, onde registrou queixa.
O delegado Henrique Meneguelo, do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) de Rondonópolis, então, começou a trabalhar no caso. Ele descobriu que, semanas depois, um homem apareceu na cidade, dizendo que havia comprado uma das três fazendas de João, localizada no Vale do Prata, região Rondonópolis.
O homem teria dito que comprou a fazenda por R$ 300 mil e que tinha toda a documentação. O delegado quis ter acesso aos documentos da transação, mas o suposto comprador teria mudado de conversa, alegando que João teria vendido a propriedade rural "em sigilo".
Familiares explicaram que João teria muitos cheques de terceiros em mãos, pois fazia muitos negócios. Ele também seria proprietário de uma fazenda no Estado do Pará. Um dos cheques estaria com o suposto comprador da fazenda, que teria feito uma transação com a empresa Comando Diesel de Rondonópolis.
A Polícia Civil alerta quem tiver informações a respeito do casal ou mesmo da picape, deverá ligar para 190, 197 ou 3901 4825.

Polícia prende todos os vereadores de Fronteira (MG), município de divisa com Icém (SP)

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu nesta terça-feira todos os nove vereadores da cidade de Fronteira (MG), na divisa com São Paulo. Os vereadores, que respondem por peculato (crime cometido por um servidor contra a administração pública) e formação de quadrilha em processo por desvio de verbas, se preparavam para prestar depoimento na manhã de hoje, no fórum da Comarca de Frutal (MG), cidade vizinha, quando foram comunicados da prisão e levados para a Cadeia Pública da cidade.

Os parlamentares estavam afastados dos seus cargos desde o dia 8 de fevereiro, substituídos por suplentes devido a uma determinação do Ministério Público Estadual, que abriu ação para investigar indícios de fraudes de mais de R$ 570 mil na Câmara de Fronteira. A prisão preventiva, segundo a assessoria de imprensa do MP de Minas, foi pedida pelo promotor Alan Baena, que não quis dar entrevistas. No entanto, uma nota oficial do MP esclarece que a prisão foi causada pela descoberta de novas irregularidades cometidas pelos vereadores afastados.

Segundo o MP, os parlamentares deram prejuízo de mais de meio milhão de reais ao fazer uso irregular de verbas entre janeiro de 2009 e setembro de 2010. Neste período, eles teriam feito uso de uma lei para desviar de forma fraudulenta verbas indenizatórias. A lei, criada em 2008, autoriza os vereadores a reembolsar até R$ 3 mil por mês como indenização por atividade parlamentar, mas eles teriam usado despesas particulares para justificar os gastos.

Em uma das despesas, o MP constatou gasto com 169 mil litros de combustível no período. De acordo com o órgão, o que mais irritou os promotores foi o fato de os vereadores terem ignorado alertas das autoridades, continuando a adotar o mesmo procedimento. Resultado: foram processados e afastados.

Novos indícios de fraudes

Em nota divulgada pela assessoria, o MP informou que a prisão foi pedida porque, em março deste ano, foi descoberta outra irregularidade cometida pelos vereadores em janeiro: depois de serem acusados e denunciados pelo desvio de verbas, eles contrataram por R$ 5 mil, sem licitação e com recursos públicos, uma empresa para defender os parlamentares das acusações. Todos foram novamente denunciados e, nessa manhã, enquanto esperavam para a audiência, foram presos por determinação do juiz da 1ª Vara Criminal, que atendeu os pedidos do MP através de uma liminar.

Além do afastamento e da prisão, o MP também pede o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos e a perda dos direitos políticos por improbidade administrativa. Os vereadores também tiveram seus bens indisponibilizados até o ressarcimento dos valores das verbas.

"A contratação da empresa além de ter sido promovida de modo arbitrário (...) se destinou à satisfação dos interesses particulares dos vereadores, mediante a constituição de relatórios técnicos falsos, que minimizassem as irregularidades existentes no pagamento de verbas indenizatórias e pudessem, dessa forma, melhor subsidiar suas defesas nos autos da Ação Civil Pública em desfavor deles movida para o ressarcimento 

CHICO SIQUEIRA- noticiasterra.com.br - 19 de julho de 2011 • 12h07

NOTÍCIAS DA REGIÃO (PLANTÃO DE POLÍCIA): OFERECIMENTO

Polícia procura motorista de caminhão de acidente com 10 mortes

SEG, 18 DE JULHO DE 2011 10:13

Engavetamento em Penápolis matou ocupantes de uma van

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Um acidente envolvendo um bitrem carregado de cana-de-açúcar causou na noite de sábado (16) a morte de dez pessoas na rodovia Assis chateaubriand, próximo ao município de Penápolis, no interior de São Paulo. As vítimas, na maioria mulheres e um bebê de cinco meses, eram de São José do Rio Preto (SP) e estavam indo a presídios na região de Dracena, visitar parentes.
O acidente aconteceu às 21h de sábado, no km 425 da rodovia, próximo ao município de Penápolis, no trecho entre Barbosa e Braúna. O motorista do bitrem fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. Ele está sendo procurado pela Polícia, mas até o momento não foi localizado.
A Polícia Rodoviária de Penápolis não informou o nome da empresa para a qual o motorista presta serviços, mas, de acordo com os policiais, o acidente foi causado pelo bitrem, que invadiu a pista e fez uma conversão proibida. Por estar muito pesado, o veículo demorou a cruzar a pista, o que provocou a colisão da van, que vinha lotada com onze pessoas.
Apenas uma mulher de 27 anos, que estava na van, sobreviveu e está internada em estado grave, na Santa Casa de Araçatuba. Sete corpos estão sendo velados em São José do Rio Preto. Os outros três aguardam liberação no IML (Instituto Médico Legal) de Araçatuba, também no interior paulista.
Além da van, outros dois caminhões, um carro e um ônibus do cantor Gusttavo Lima também colidiram com o bitrem.
Os motoristas do ônibus também se feriram, sendo que um deles fraturou as pernas e está internado em estado grave na Santa Casa de Penápolis. O outro teve ferimentos leves.
O ônibus seguia para Araçatuba, onde faria o transporte da banda do cantor Gusttavo Lima, após sua apresentação na 52ª edição da Exposição Agropecuária de Araçatuba. O cantor já estava em Araçatuba.
As vítimas são: Horácio Tadeu Dias, 55, Maria José Lage, 59, Ivone de Almeida, 46, Sirlane Gonçalves de Souza, 43, Sandra Regina Paiva Brito, 37, Vanessa Santos de Paula da Cunha, 26, Jheniffer Bruna Prates Barbosa, 21, Jaqueline Silva de Jesus, 21, Andressa dos Anjos Santos, 20, e Wallace Prates, de 5 meses.

(Por http://jornale.com.br/portal/brasil)

Bruno Covas recebe estudos sobre instalação de hidrelétrica em Palestina

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Tratar do licenciamento ambiental de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no município de Palestina. Esse foi o objetivo da reunião realizada na segunda-feira, 11, no gabinete do secretário Bruno Covas, que teve as presenças do deputado federal, Vaz de Lima (PSDB), dos deputados estaduais Itamar Borges (PMDB) e João Paulo Rillo (PT), e de representantes da Associação de Defesa do Meio Ambiente dos Rios Turvo e Preto e da Cachoeira do Talhadão. O encontro foi acompanhado por Ana Cristina Pasini, diretora de avaliação de impacto ambiental da  Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB

Os deputados reivindicam a suspensão do processo de licenciamento desses empreendimentos, pois, segundo eles, o estudo de impacto ambiental – de responsabilidade da empresa Encalso – teria falhas na análise, não levando em consideração a quantidade total de espécies de animais do Rio Turvo. Além disso, alega-se que o estudo apresentado omite a existência de três sítios arqueológicos no local.

Bruno Covas recebeu dos participantes um estudo técnico sobre a área com críticas ao projeto da Encalso e destacou a importância do material apresentado. “É preciso encontrar saídas técnicas para evitar que o caso seja decidido no judiciário”, afirmou.

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(MATÉRIA DO SITE SALVE O TURVO)

Cetesb cancela audiências públicas para apresentação do EIA Rima das Pequenas Centrais Hidrelétricas pela Encalso

O movimento de defesa do rio Turvo e da Cachoeira do Talhadão, contra a construção das PequenasHidrelétricas pela empresa ENCALSO, já alcançou uma grande vitória em sua luta pela preservação domeio ambiente. Ontem, 11 de julho, em reunião com o Secretário do Meio Ambiental, Bruno Covas,acompanhado da Diretora de Impacto ambiental, Ana Cristina, foi comunicado aos presentes que asaudiências marcadas para os dias 27 de julho em Palestina e 28 de julho em Riolândia, estão suspensas,para que a empresa realize um melhor estudo sobre o empreendimento. Durante a reunião estavampresentes o deputado Vaz de Lima, responsável por marcar a audiência com o secretário, João PauloRillo, um dos primeiros a abraçar a causa defendida pela AMERTP – Associação de Defesa do Meioambiente dos Rios Turvo e Preto e da Cachoeira do Talhadão; e Itamar Borges do PMDB, que tambémmanifestou na oportunidade ser totalmente contra as pequenas centrais hidrelétricas e que está juntonesta luta de defesa do meio ambiente. Dos membros da associação estavam presentes o presidente Antônio Carlos Bueno Angelino, o vice-presidente Carlos Alberto de Carvalho, o diretor de comunicação Rogério Campos Gestal e a secretária Gisele de Oliveira Garcia Paschoeto, que apresentou ao secretário do meio ambiente e à diretora de impacto ambiental os pontos omissos do EIA-RIMA, a inviabilidade do empreendimento e o dano ambiental irreparável que o mesmo causará, se aprovado, demonstrando, por foto aérea tirada na região do empreendimento, a imensidão de mata que será inundada e afetada, os danos graves para a fauna e a flora da região noroeste paulista, além de indícios de sítios arqueológicos existentes no local, com necessário ofício ao IPHAN. Foi entregue pelaassociação e recebido pelo próprio secretário petição de impugnação do EIA-RIMA instruído com pareceres técnicos importantes como o emitido pelo professor Dr. Renato Braz de Araújo, especialista em peixes, que constatou a existência de 52 espécies de peixes no rio Turvo, durante sua análise de campo (04 anos de pesquisas) para tese de doutorado, sendo que três espécies estão sob estudocientífico pois nunca foram catalogadas. O Secretário e a Diretora de Impacto Ambiental se mostraram sensibilizados por todas as questões demonstradas na reunião pela associação e prometeram analisar com detalhes quer os documentos apresentados naquele ato, quer o EIA-RIMA já juntado no processo de licenciamento. Os deputados Vaz de Lima, João Paulo Rillo e Itamar Santos destacaram a importância da preservação do meio ambiente local e o incentivo ao ecoturismo, este sim podendo gerar muitos empregos, preservando o ecossistema regional.