Encalso garante que está legalmente documentada e que construção das duas usinas do Rio Turvo começa em até dois anos

Segundo TV regional, Talhadão vira usina em dois anos

A TV TEM de Rio Preto anunciou sábado (01/10), em seu noticiário noturno, que a Encalso Construções garantiu o  investimento de R$154 milhões na construção de duas pequenas usinas hidrelétricas no rio Turvo,  que devem abranger os municípios de Riolândia, Paulo de Faria, Pontes Gestal e Palestina. A previsão, ainda segundo a reportagem da emissora afiliada à Rede Globo, é que a empreiteira inicie as obras em até 2 anos.

Por conta da notícia inesperada, a advogada e ambientalista palestinense, Gisele Paschoeto, que atua como secretária da Amertp (Associação de Defesa do Meio Ambiente dos rios Turvo e Preto e da Cachoeira do Talhadão), publicou nota em sua página  no Faceboock, acentuando que “Infelizmente a TV Tem não foi criteriosa na reportagem de ontem, e anunciou que a obra das hidrelétricas começa em 2012. Não é verdade,  já que para iníciar das obras a empresa tem que receber o licenciamento ambiental prévio. E para isto, tem que antes estar com o EIA-RIMA devidamente aprovado na CETESB”.

DOCUMENTAÇÃO LEGAL

A imprensa regional rio-pretense complementou a informação através de afirmações da assessoria de imprensa de Encalso, de que “os trâmites para a instalação das duas hidrelétricas prosseguem conforme estabelecido pela legislação brasileira, não tendo sofrido qualquer impedimento para sua tramitação”. Ainda segundo a empresa, o  EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o Rima (Relatório de Impacto Ambiental), citados por Gisele,como algo ainda inexistente, “foram protocolados na Cetesb  em abril do ano passado e analisados tecnicamente por este órgão”.

Os estudos ambientais, de acordo com dados complementares da empresa,  apontam todos os impactos ambientais negativos e positivos possíveis, bem como a indicação de ações de compensação necessárias à garantia da manutenção do meio ambiente equilibrado na região. “Essas ações serão ainda discutidas com a população e os órgãos competentes para que sejam definidas”, argumentou a assessoria da Encalso. A legislação prevê o reflorestamento da área com espécies nativas de cada árvore suprimida na proporção de três a cinco vezes, e a maior parte da área que será inundada é composta de água e pastagens”, complementou, em nota, a direção da construtora.

CONTRA-ARGUMENTO

Os membros diretivos da Amertp, insistem na informação de que a associação entrou com instrumento de impugnação do EIA-RIMA na CETESB e no Ministério Público. Com isso, garantem, a Encalso terá que sanar omissões, promover novas audiências públicas e só depois, se eventualmente houver o licenciamento, o que esperam que não ocorra, poderá iniciar a intervenção na área. Também existem dois pedidos formalizados na Justiça que inviabilizam os  licenciamentos. São reivindicações de Tombamento feito pelo deputado Sebastião Santos(PRB-Rio Preto),  e o de transformação da área em ‘Parque Nacional da Cachoeira do Talhadão’.Por causa disso “as obras não sairão, muito menos em 2012”, insiste Gisele Paschoeto, líder do movimento contra as usinas na região.

POLÍTICOS REGIONAIS

Deputados estaduais  Itamar Borges, Pastor Sebastião Santos e federais
 Edinho Araújo e Pastor Vaz de Lima, com Dom Paulo Mendes (ao centro)

A Amerpt conta com a ação de políticos regionais contra a instalação das hidrelétricas. Os deputados estaduais João Paulo Rillo (PT), Sebastião dos Santos (PRB), Orlando Bolçone (PSB), Itamar Borges (PMDB) e Carlão Pignatari (PSDB), e os federais foram Edinho Araújo (PMDB), Vaz de Lima (PSDB), Eleuses Paiva (PV), e João Dado (PTB), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). Quase todos eles participaram sábado do ato ecumênico às margens do rio Turvo no núcleo de lazer da Cachoeira do Talhadão em Duplo Céu, que segundo estimativa dos organizadores, aglomerou cerca de 400 manifestantes contra a construção das usinas.