MP investiga PCHs que podem inundar Talhadão do Turvo, em Palestina, e área de Pontes Gestal

MEMBROS DA AMERTP

O Ministério Público dos Municípios de Palestina e Paulo de Faria, na região de São José do Rio Preto, abriram inquérito para investigar o impacto ambiental que a construção de duas PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas devem causar na região.

O projeto é de iniciativa empresa da Encalso Construtora e irá inundar um trecho de 1.100 hectares de mata nativa, cachoeiras, pantaninhos e até um sítio arqueológico. Seriam afetadas as cidades de Palestina; Riolândia; Orindiúva; Paulo de Faria e Pontes Gestal.

Um das PCHS seria instalada a 200 metros da queda d’água da cachoeira do Talhadão, no rio Turvo, município de Palestina e a outra no entroncamento dos rios Turvo e rio Preto, próximo ao município de Pontes Gestal.

A CONSTRUTORA APENAS SUSPENDEU AS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E AGUARDA DECISÃO

O promotor Felipe Euzébio, do MP de Paulo de Faria, informou que o inquérito visa constatar se o estudo de impacto ambiental será criterioso e se contempla toda a extensão de danos que podem vir a ser causados ao meio ambiente.  Caberá à Cetesb – Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo, emitir a licença ambiental para que a obra saia do papel.

Para iniciar a obra, a empresa terá que obter três licenças: licença prévia; licença de instalação e licença para operação. Mesmo sem nenhuma licença a empresa teria iniciado a demarcação de terreno em uma propriedade particular, o que lhe rendeu uma multa de R$7,5 mil por devastação da mata nativa, emitida pela Polícia Militar de São José do Rio Preto, no mês passado.

O Eia Rima – estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental está sendo avaliado pelo Departamento de Avaliação de Obras Hidráulicas da Cetesb na Capital. Os promotores que acompanham o caso informaram que inquérito que está em andamento nas duas comarcas, deverá ser unificado.

(Por Ellen Lima, de Rio Preto- Especial para o UOL Ciência e Saúde).