Deu no Diário da Região 01/01/2013: Projeto de usinas é alvo de inquérito do MPF

(Heitor Mazzoco -diarioweb.com.br ) Apesar de Cetesb negar licença, MPF apura usina no Talhadão O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades na aprovação de projeto para construção de duas hidrelétricas no rio Turvo e próximo da Cachoeira do Talhadão, no distrito de Duplo Céu. em Palestina, região de Rio Preto. 

O promotor Eleovan César Lima Mascarenhas quer detalhes dos projetos que afetariam “biodiversidade e possíveis sítios arqueológicos do municípios de Palestina, Riolândia, Paulo de Faria e Pontes Gestal”, diz na portaria. De acordo com Mascarenhas, é dever do Ministério Público “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, afirma. 

Mascarenhas lembra que a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) indeferiu o pedido para licença ambiental da construção das hidrelétricas depois de análise técnica, o que confirmaria que as construções seriam prejudiciais ao ambiente. 

Há movimento de políticos regionais e organizações não governamentais (ONGs) para tombar a cachoeira do Talhadão como patrimônios públicos, o que impossibilitaria qualquer tipo de construção no local. A alegação é de que a biodiversidade seria afetada, com extinção de peixes que vivem no local. O processo está no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat)de São Paulo.


Política › Talhadão
São José do Rio Preto, 1 de Janeiro, 2013 - 8:30
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